As normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) são protegidas por leis de direitos autorais, porém a ABNT disponibiliza as Normas de Acessibilidade gratuitamente a qualquer cidadão interessado bem como a instituições e órgãos públicos.
A disponibilização advém de um acordo entre a ABNT e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC, órgão vinculado ao Ministério Público Federal). firmado em 2004.
A ABNT se comprometeu a dar amplo e irrestrito acesso às normas de interesse social que editar, especialmente aquelas relacionadas às pessoas com deficiência.
Dando maior efetividade à divulgação, a VETRA ELEVADORES disponibiliza abaixo as normas da ABNT referentes a acessibilidade expedidas pelos diferentes comitês e comissões de estudo da associação.
Caso deseje adquirir alguma outra norma sugerimos que você consulte o site da ABNT.
NBR 313 - Ascessibilidade